PORTARIA SOF/MPO Nº 68, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 338.059.788,00.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 53, caput e § 1º, inciso I, alínea "d", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, referentes a emendas individuais, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 338.059.788,00 (trezentos e trinta e oito milhões, cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO

ANEXO

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1149 2E24Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social14 422420.000
1149 2E24 0031Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - No Estado de Minas Gerais14 422420.000
F4-INV69901000420.000
TOTAL - FISCAL420.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL420.000

20000 - Presidência da República

20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122200.000
0032 2000 0051Administração da Unidade - No Estado de Mato Grosso04 122200.000
F4-INV69001000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1144 20ZVFomento ao Setor Agropecuário20 6089.180.000
1144 20ZV 0015Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Pará20 608200.000
F3-ODC65001000200.000
1144 20ZV 0021Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Maranhão20 6081.500.000
F3-ODC690010001.500.000
1144 20ZV 0028Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Sergipe20 60824.000
F3-ODC6990100024.000
1144 20ZV 0031Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais20 608730.000
F3-ODC69901000730.000
1144 20ZV 0032Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo20 608246.000
F3-ODC69901000246.000
1144 20ZV 0041Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Paraná20 608100.000
F4-INV69901000100.000
1144 20ZV 0043Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul20 608380.000
F4-INV65001000380.000
1144 20ZV 0051Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso20 6085.000.000
F3-ODC699010005.000.000
1144 20ZV 0161Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Mâncio Lima - AC20 6081.000.000
F4-INV650010001.000.000
TOTAL - FISCAL9.180.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL9.180.000

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2303 20Y6Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária20 572450.000
2303 20Y6 0001Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional20 572415.000
F3-ODC69001000115.000
F4-INV69001000300.000
2303 20Y6 0014Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Roraima20 57235.000
F4-INV6900100035.000
TOTAL - FISCAL450.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL450.000

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2308 20USFomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico19 5713.172.899
2308 20US 0001Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional19 5713.172.899
F3-ODC650010002.972.899
F3-ODC69001000200.000
2308 215LFomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico19 5712.400.000
2308 215L 0035Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - No Estado de São Paulo19 5712.400.000
F3-ODC64001000200.000
F3-ODC650010002.200.000
Atividades
2324 20V6Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas19 572300.000
2324 20V6 0042Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina19 572300.000
F4-INV65001000300.000
TOTAL - FISCAL5.872.899
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.872.899

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 219UApoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363250.000
5112 219U 0031Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363200.000
F3-ODC69081000200.000
5112 219U 0035Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo12 36350.000
F3-ODC6998100050.000
Atividades
5113 219VApoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior12 3641.599.003
5113 219V 0031Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais12 364350.000
F4-INV69081000350.000
5113 219V 0035Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de São Paulo12 3641.249.003
F3-ODC6908100050.000
F4-INV690810001.199.003
TOTAL - FISCAL1.849.003
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.849.003

26000 - Ministério da Educação

26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36450.000
5113 20RK 0025Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba12 36450.000
F3-ODC6908100050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36430.500
5113 20GK 0026Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco12 36430.500
F3-ODC6908100030.500
TOTAL - FISCAL30.500
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.500

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5111 20RPApoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 368800.000
5111 20RP 0035Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo12 368500.000
F4-INV64081000500.000
5111 20RP 0053Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal12 368300.000
F4-INV69981000300.000
Operações Especiais
5113 0048Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais12 3641.260.000
5113 0048 0035Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo12 3641.060.000
F4-INV699810001.060.000
5113 0048 0041Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná12 364200.000
F3-ODC63081000200.000
TOTAL - FISCAL2.060.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.060.000

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.870.000
5112 20RG 0031Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3631.870.000
F3-ODC69981000220.000
F4-INV699810001.650.000
TOTAL - FISCAL1.870.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.870.000

26000 - Ministério da Educação

26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363300.000
5112 20RG 0031Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363300.000
F4-INV69081000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

26000 - Ministério da Educação

26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363100.000
5112 20RG 0031Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363100.000
F4-INV69081000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

26000 - Ministério da Educação

26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363300.000
5112 20RG 0026Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 363300.000
F3-ODC69081000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

26000 - Ministério da Educação

26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363400.000
5112 20RG 0052Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás12 363400.000
F4-INV69981000400.000
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363600.000
5112 20RL 0052Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás12 363600.000
F4-INV69081000600.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.090.000
5112 20RG 0001Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional12 3631.900.000
F4-INV699810001.900.000
5112 20RG 0035Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo12 363190.000
F3-ODC69081000150.000
F4-INV6998100040.000
TOTAL - FISCAL2.090.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.090.000

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino12 302900.000
5113 4086 0028Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado de Sergipe12 302200.000
S4-INV69081000200.000
5113 4086 0033Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Rio de Janeiro12 302500.000
S4-INV69081000500.000
5113 4086 0035Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado de São Paulo12 302200.000
S4-INV69081000200.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE900.000
TOTAL - GERAL900.000

26000 - Ministério da Educação

26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364300.000
5113 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 364300.000
F4-INV69081000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2801 21FHMunicípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria22 6611.750.000
2801 21FH 0001Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional22 6611.550.000
F4-INV699010001.550.000
2801 21FH 0033Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - No Estado do Rio de Janeiro22 661200.000
F3-ODC69901000200.000
TOTAL - FISCAL1.750.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.750.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 21F0Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania14 422201.200
5115 21F0 0023Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do Ceará14 422200.000
F4-INV63001000200.000
5115 21F0 0035Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de São Paulo14 4221.200
F4-INV699010001.200
Atividades
5116 21BMDesenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 1811.248.000
5116 21BM 0022Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Piauí06 181500.000
F3-ODC69001000500.000
5116 21BM 0033Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro06 181500.000
F3-ODC63001000300.000
F4-INV63001000200.000
5116 21BM 0035Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo06 181248.000
F4-INV69901000248.000
TOTAL - FISCAL1.449.200
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.449.200

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5118 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 30231.488.623
5118 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 3028.800.000
S3-ODC699610013.400.000
S4-INV699610015.400.000
5118 8535 0012Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre10 302500.000
S4-INV69961001500.000
5118 8535 0015Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará10 302800.000
S4-INV64161001800.000
5118 8535 0023Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará10 3022.480.000
S4-INV699610012.480.000
5118 8535 0024Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte10 3022.721.616
S4-INV641610011.800.000
S4-INV69961001921.616
5118 8535 0025Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba10 3022.180.000
S3-ODC641610011.300.000
S4-INV69961001880.000
5118 8535 0027Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas10 3021.800.000
S4-INV699610011.800.000
5118 8535 0031Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais10 3022.530.000
S3-ODC641610012.530.000
5118 8535 0033Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro10 302200.000
S3-ODC69961001200.000
5118 8535 0035Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo10 3026.377.007
S3-ODC63161001200.000
S3-ODC699610013.000.000
S4-INV63161001200.000
S4-INV641610012.377.007
S4-INV69961001600.000
5118 8535 0042Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina10 3022.100.000
S4-INV699610012.100.000
5118 8535 0043Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 302500.000
S3-ODC69961001500.000
5118 8535 0054Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul10 302500.000
S3-ODC64161001500.000
5118 8758Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA10 302400.000
5118 8758 0033Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro10 302400.000
S4-INV69961001400.000
Atividades
5119 8581Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde10 30113.148.882
5119 8581 0001Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional10 3011.600.000
S4-INV699610011.600.000
5119 8581 0011Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia10 301450.882
S3-ODC69961001100.000
S4-INV64161001350.882
5119 8581 0014Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima10 3011.000.000
S4-INV699610011.000.000
5119 8581 0015Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Pará10 301200.000
S4-INV64161001200.000
5119 8581 0016Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá10 3011.900.000
S4-INV641610011.900.000
5119 8581 0017Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins10 301300.000
S3-ODC69961001300.000
5119 8581 0023Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Ceará10 3014.000.000
S4-INV641610014.000.000
5119 8581 0031Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais10 3011.598.000
S3-ODC64161001500.000
S4-INV641610011.098.000
5119 8581 0032Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo10 301800.000
S3-ODC64161001800.000
5119 8581 0035Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo10 301900.000
S3-ODC69961001500.000
S4-INV64161001300.000
S4-INV69961001100.000
5119 8581 0041Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná10 301400.000
S3-ODC69961001400.000
Atividades
5123 20YJFortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente10 3053.500.000
5123 20YJ 0012Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Acre10 3053.500.000
S3-ODC699610013.500.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE48.537.505
TOTAL - GERAL48.537.505

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4006 215FFomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo11 334180.000
4006 215F 0043Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul11 334180.000
F3-ODC65001000180.000
TOTAL - FISCAL180.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL180.000

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2305 20V8Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital24 126700.000
2305 20V8 0029Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Bahia24 126300.000
F3-ODC69901000300.000
2305 20V8 0051Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Mato Grosso24 126400.000
F3-ODC65001000400.000
TOTAL - FISCAL700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL700.000

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3921.858.592
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 39230.000
F4-INV6990100030.000
5125 20ZF 0025Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba13 392100.000
F4-INV65001000100.000
5125 20ZF 0026Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco13 392500.000
F4-INV65001000500.000
5125 20ZF 0028Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe13 392200.000
F4-INV69901000200.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 392828.592
F4-INV69901000828.592
5125 20ZF 0041Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná13 392200.000
F3-ODC69901000200.000
TOTAL - FISCAL1.858.592
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.858.592

42000 - Ministério da Cultura

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 391600.000
5125 20ZH 0026Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Pernambuco13 391250.000
F4-INV69901000250.000
5125 20ZH 0042Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina13 391350.000
F3-ODC69901000150.000
F4-INV69901000200.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

42000 - Ministério da Cultura

42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392100.000
5125 20ZF 0012Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Acre13 392100.000
F4-INV69901000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

42000 - Ministério da Cultura

42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392500.000
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392200.000
F4-INV65001000200.000
5125 20ZF 0026Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco13 392300.000
F4-INV69901000300.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1158 20VYImplementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental18 128600.000
1158 20VY 0042Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de Santa Catarina18 128200.000
F4-INV69901000200.000
1158 20VY 0052Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de Goiás18 128400.000
F3-ODC69901000400.000
Atividades
6114 2E87Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais18 5415.250.007
6114 2E87 0035Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo18 5415.250.007
F3-ODC650010005.250.007
TOTAL - FISCAL5.850.007
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.850.007

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6114 214MPrevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias18 542100.000
6114 214M 0013Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - No Estado do Amazonas18 542100.000
F3-ODC69001000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1191 210VEstruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia21 6082.900.000
1191 210V 0015Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Pará21 6082.000.000
F4-INV650010002.000.000
1191 210V 0031Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais21 608400.000
F3-ODC69901000400.000
1191 210V 0032Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Espírito Santo21 608500.000
F3-ODC69901000500.000
1191 210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural21 127570.000
1191 210X 0025Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado da Paraíba21 127300.000
F4-INV69901000300.000
1191 210X 0035Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de São Paulo21 127200.000
F4-INV69901000200.000
1191 210X 0041Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná21 12770.000
F3-ODC6990100070.000
TOTAL - FISCAL3.470.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.470.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5136 211ADesenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária21 631709.000
5136 211A 0001Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional21 631500.000
F4-INV69901000500.000
5136 211A 0025Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado da Paraíba21 631209.000
F3-ODC69901000209.000
TOTAL - FISCAL709.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL709.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5636 20Y7Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar20 6051.400.000
5636 20Y7 0016Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - No Estado do Amapá20 6051.400.000
F3-ODC699010001.400.000
TOTAL - FISCAL1.400.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.400.000

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5126 20JPDesenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social27 8125.402.000
5126 20JP 0001Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional27 812200.000
F4-INV69901000200.000
5126 20JP 0024Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Norte27 812200.000
F4-INV65001000200.000
5126 20JP 0029Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia27 8122.402.000
F3-ODC699010002.402.000
5126 20JP 0031Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais27 8121.000.000
F4-INV640010001.000.000
5126 20JP 0033Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro27 812500.000
F3-ODC67101000500.000
5126 20JP 0035Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo27 812800.000
F3-ODC69901000700.000
F4-INV69901000100.000
5126 20JP 0041Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná27 812300.000
F3-ODC69901000300.000
5126 21CKPromoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional27 81260.000
5126 21CK 0023Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Ceará27 81260.000
F4-INV6990100060.000
Operações Especiais
5126 00SLApoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer27 812950.000
5126 00SL 0035Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo27 812450.000
F4-INV69901000450.000
5126 00SL 0052Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Goiás27 812500.000
F4-INV69001000500.000
TOTAL - FISCAL6.412.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.412.000

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 1221.528.337
0032 2000 0031Administração da Unidade - No Estado de Minas Gerais05 12225.000
F3-ODC6900100025.000
0032 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro05 122780.000
F3-ODC69001000780.000
0032 2000 0043Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul05 122700.000
F3-ODC69001000700.000
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal05 12223.337
F4-INV6900100023.337
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 151400.000
6112 219D 0053Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Distrito Federal05 151400.000
F3-ODC69001000400.000
TOTAL - FISCAL1.928.337
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.928.337

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 122350.000
0032 2000 0029Administração da Unidade - No Estado da Bahia05 122350.000
F3-ODC69001000200.000
F4-INV69001000150.000
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 153450.000
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 153450.000
F3-ODC69001000200.000
F4-INV69001000250.000
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 1531.200.000
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 1531.000.000
F4-INV690010001.000.000
6112 21A0 3928Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Município de São Paulo - SP05 153200.000
F4-INV69001000200.000
TOTAL - FISCAL2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.000.000

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 152500.000
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 152500.000
F3-ODC69001000100.000
F4-INV69001000400.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 20XRCapacitação Profissional da Marinha05 1281.200.000
6112 20XR 0001Capacitação Profissional da Marinha - Nacional05 1281.200.000
F3-ODC690010001.200.000
TOTAL - FISCAL1.200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.200.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244300.000
2317 00SX 0029Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia15 244300.000
F4-INV69901000300.000
Atividades
2318 8172Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec06 182550.000
2318 8172 0035Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado de São Paulo06 182550.000
F3-ODC69001000400.000
F4-INV69001000150.000
TOTAL - FISCAL850.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL850.000

54000 - Ministério do Turismo

54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2323 21DBEstruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros23 695450.000
2323 21DB 0035Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - No Estado de São Paulo23 695450.000
F3-ODC69901000450.000
Operações Especiais
2323 10V0Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística23 6952.550.000
2323 10V0 0035Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo23 6952.550.000
F4-INV640010002.550.000
TOTAL - FISCAL3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000.000

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5134 21FRApoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas08 2441.720.000
5134 21FR 0024Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte08 244470.000
S4-INV65001000470.000
5134 21FR 0031Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais08 244250.000
S4-INV65001000250.000
5134 21FR 0033Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro08 244300.000
S4-INV69901000300.000
5134 21FR 0041Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná08 244400.000
S3-ODC69901000400.000
5134 21FR 3355Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Município de Seropédica - RJ08 244300.000
S4-INV65001000300.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE1.720.000
TOTAL - GERAL1.720.000

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5131 219GEstruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)08 24522.435.091
5131 219G 0001Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional08 245750.000
S3-ODC64101000500.000
S3-ODC69901000100.000
S4-INV69901000150.000
5131 219G 0011Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia08 2451.046.187
S3-ODC64101000190.000
S3-ODC69901000196.187
S4-INV69901000660.000
5131 219G 0015Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Pará08 245200.000
S4-INV64001000200.000
5131 219G 0023Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará08 2451.083.076
S3-ODC6410100083.076
S4-INV641010001.000.000
5131 219G 0024Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte08 24539.978
S4-INV6410100039.978
5131 219G 0025Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba08 2451.358.000
S3-ODC64101000732.000
S3-ODC69901000126.000
S4-INV69901000500.000
5131 219G 0026Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco08 245100.000
S4-INV64101000100.000
5131 219G 0027Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Alagoas08 2455.100.000
S3-ODC641010005.100.000
5131 219G 0031Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais08 245650.000
S3-ODC69901000200.000
S4-INV64101000230.000
S4-INV69901000220.000
5131 219G 0032Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo08 2451.110.000
S3-ODC699010001.010.000
S4-INV69901000100.000
5131 219G 0033Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro08 245397.850
S4-INV69901000397.850
5131 219G 0035Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo08 2451.900.000
S3-ODC6410100050.000
S3-ODC69901000100.000
S4-INV641010001.150.000
S4-INV69901000600.000
5131 219G 0041Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná08 245150.000
S4-INV64101000150.000
5131 219G 0042Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina08 2451.450.000
S3-ODC64001000850.000
S4-INV69901000600.000
5131 219G 0043Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul08 2451.600.000
S3-ODC69901000500.000
S4-INV699010001.100.000
5131 219G 0052Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás08 2455.500.000
S3-ODC699010003.000.000
S4-INV641010001.000.000
S4-INV699010001.500.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE22.435.091
TOTAL - GERAL22.435.091

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5602 00SWApoio à regularização fundiária urbana15 127800.000
5602 00SW 0001Apoio à regularização fundiária urbana - Nacional15 127800.000
F4-INV69901000800.000
TOTAL - FISCAL800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL800.000

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5801 20Y1Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal20 608660.500
5801 20Y1 0024Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Rio Grande do Norte20 608150.000
F3-ODC65001000150.000
5801 20Y1 0027Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Alagoas20 608200.000
F3-ODC69901000200.000
5801 20Y1 0028Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe20 60848.000
F3-ODC6990100048.000
5801 20Y1 0032Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo20 608262.500
F4-INV69901000262.500
TOTAL - FISCAL660.500
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL660.500

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5663 21GGPromoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres14 42270.000
5663 21GG 0035Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo14 42270.000
F4-INV6990100070.000
TOTAL - FISCAL70.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL70.000

67000 - Ministério da Igualdade Racial

67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5802 21FEApoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos14 42252.553
5802 21FE 0031Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado de Minas Gerais14 42252.553
F4-INV6500100052.553
Atividades
5804 21HNGestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo14 422150.000
5804 21HN 0032Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo14 422150.000
F4-INV69901000150.000
TOTAL - FISCAL202.553
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL202.553

69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2802 210CPromoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato23 69120.000
2802 210C 0028Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Sergipe23 69120.000
F3-ODC6990100020.000
TOTAL - FISCAL20.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.000

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0903 0EC2Transferências Especiais28 845198.473.101
0903 0EC2 0001Transferências Especiais - Nacional28 8453.922.610
F3-ODC640010002.922.610
F4-INV640010001.000.000
0903 0EC2 0011Transferências Especiais - No Estado de Rondônia28 8459.044.752
F3-ODC640010004.100.000
F4-INV640010004.944.752
0903 0EC2 0012Transferências Especiais - No Estado do Acre28 8451.000.000
F4-INV630010001.000.000
0903 0EC2 0013Transferências Especiais - No Estado do Amazonas28 8453.121.680
F4-INV640010003.121.680
0903 0EC2 0014Transferências Especiais - No Estado de Roraima28 8458.575.000
F3-ODC640010002.100.000
F4-INV640010006.475.000
0903 0EC2 0015Transferências Especiais - No Estado do Pará28 845900.000
F3-ODC64001000500.000
F4-INV64001000400.000
0903 0EC2 0016Transferências Especiais - No Estado do Amapá28 8456.489.000
F3-ODC640010004.213.000
F4-INV640010002.276.000
0903 0EC2 0017Transferências Especiais - No Estado do Tocantins28 8456.105.877
F3-ODC640010006.105.877
0903 0EC2 0021Transferências Especiais - No Estado do Maranhão28 8457.491.514
F3-ODC64001000591.514
F4-INV640010006.900.000
0903 0EC2 0022Transferências Especiais - No Estado do Piauí28 845400.000
F4-INV64001000400.000
0903 0EC2 0023Transferências Especiais - No Estado do Ceará28 8455.895.112
F3-ODC640010002.900.000
F4-INV640010002.995.112
0903 0EC2 0024Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte28 8454.667.178
F3-ODC640010004.467.178
F4-INV64001000200.000
0903 0EC2 0025Transferências Especiais - No Estado da Paraíba28 84512.750.000
F3-ODC640010001.100.000
F4-INV6400100011.650.000
0903 0EC2 0026Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco28 84517.450.000
F3-ODC6400100013.000.000
F3-ODC69001000500.000
F4-INV640010003.950.000
0903 0EC2 0027Transferências Especiais - No Estado de Alagoas28 8456.000.000
F4-INV640010003.000.000
F4-INV690010003.000.000
0903 0EC2 0028Transferências Especiais - No Estado de Sergipe28 8454.000.000
F4-INV640010004.000.000
0903 0EC2 0029Transferências Especiais - No Estado da Bahia28 84512.592.601
F3-ODC63001000800.000
F3-ODC640010006.442.601
F4-INV640010005.350.000
0903 0EC2 0030Transferências Especiais - Na Região Sudeste28 8454.345.000
F3-ODC64001000800.000
F4-INV640010003.545.000
0903 0EC2 0031Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais28 84514.889.998
F3-ODC640010005.600.000
F4-INV63001000519.998
F4-INV640010008.770.000
0903 0EC2 0033Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro28 8454.090.000
F4-INV640010004.090.000
0903 0EC2 0035Transferências Especiais - No Estado de São Paulo28 8458.297.000
F3-ODC640010005.347.000
F4-INV640010002.950.000
0903 0EC2 0041Transferências Especiais - No Estado do Paraná28 8453.600.000
F3-ODC640010002.300.000
F4-INV64001000200.000
F5-IFI640010001.100.000
0903 0EC2 0042Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina28 8454.150.000
F3-ODC64001000650.000
F4-INV640010003.500.000
0903 0EC2 0043Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul28 84511.655.000
F3-ODC640010008.025.000
F4-INV640010003.630.000
0903 0EC2 0051Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso28 8451.965.600
F3-ODC640010001.965.600
0903 0EC2 0052Transferências Especiais - No Estado de Goiás28 84522.179.316
F3-ODC630010001.999.919
F3-ODC640010009.400.000
F4-INV6400100010.779.397
0903 0EC2 0054Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul28 8454.272.007
F3-ODC63001000700.000
F3-ODC640010003.272.007
F4-INV64001000300.000
0903 0EC2 0159Transferências Especiais - No Município de Feijó - AC28 845500.000
F3-ODC64001000500.000
0903 0EC2 0243Transferências Especiais - No Município de Iracema - RR28 8455.000.000
F4-INV640010005.000.000
0903 0EC2 3348Transferências Especiais - No Município de São João de Meriti - RJ28 8453.123.856
F4-INV640010003.123.856
TOTAL - FISCAL198.473.101
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL198.473.101

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5811 21G1Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência14 42224.000
5811 21G1 0035Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de São Paulo14 42224.000
F4-INV6990100024.000
Atividades
5812 21G2Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+14 422100.000
5812 21G2 0027Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de Alagoas14 422100.000
F3-ODC69901000100.000
Atividades
5814 21G3Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis14 422100.000
5814 21G3 0023Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado do Ceará14 422100.000
F3-ODC69901000100.000
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 243587.500
5816 21G0 0033Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro14 243500.000
F3-ODC69901000500.000
5816 21G0 0035Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo14 24387.500
F4-INV6990100087.500
Atividades
5837 21G5Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações14 4222.800.000
5837 21G5 0025Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado da Paraíba14 422200.000
F3-ODC69901000200.000
5837 21G5 0026Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Pernambuco14 422200.000
F3-ODC69901000200.000
5837 21G5 0031Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais14 422200.000
F3-ODC69901000200.000
5837 21G5 0032Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Espírito Santo14 4221.400.000
F4-INV699010001.400.000
5837 21G5 0052Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Goiás14 422800.000
F3-ODC69001000800.000
TOTAL - FISCAL3.611.500
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.611.500

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1149 2E24Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social14 422420.000
1149 2E24 0031Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - No Estado de Minas Gerais14 422420.000
F3-ODC69901000420.000
TOTAL - FISCAL420.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL420.000

20000 - Presidência da República

20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122200.000
0032 2000 0051Administração da Unidade - No Estado de Mato Grosso04 122200.000
F3-ODC69001000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1144 20ZVFomento ao Setor Agropecuário20 6089.180.000
1144 20ZV 0015Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Pará20 608200.000
F4-INV65001000200.000
1144 20ZV 0021Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Maranhão20 6081.500.000
F4-INV699010001.500.000
1144 20ZV 0028Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Sergipe20 60824.000
F4-INV6990100024.000
1144 20ZV 0031Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais20 608730.000
F4-INV69901000730.000
1144 20ZV 0032Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo20 608246.000
F4-INV69901000246.000
1144 20ZV 0041Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Paraná20 608100.000
F3-ODC69901000100.000
1144 20ZV 0043Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul20 608380.000
F3-ODC65001000380.000
1144 20ZV 0051Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso20 6085.000.000
F4-INV699010005.000.000
1144 20ZV 0161Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Mâncio Lima - AC20 6081.000.000
F3-ODC650010001.000.000
TOTAL - FISCAL9.180.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL9.180.000

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2303 20Y6Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária20 572450.000
2303 20Y6 0001Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional20 572415.000
F3-ODC69001000300.000
F4-INV69001000115.000
2303 20Y6 0014Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Roraima20 57235.000
F3-ODC6900100035.000
TOTAL - FISCAL450.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL450.000

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2308 20USFomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico19 5713.172.899
2308 20US 0001Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional19 5713.172.899
F4-INV650010002.972.899
F4-INV69001000200.000
2308 215LFomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico19 5712.400.000
2308 215L 0035Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - No Estado de São Paulo19 5712.400.000
F4-INV64001000200.000
F4-INV650010002.200.000
Atividades
2324 20V6Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas19 572300.000
2324 20V6 0042Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina19 572300.000
F3-ODC65001000300.000
TOTAL - FISCAL5.872.899
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.872.899

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 219UApoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363250.000
5112 219U 0031Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363200.000
F4-INV69081000200.000
5112 219U 0035Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo12 36350.000
F4-INV6998100050.000
Atividades
5113 219VApoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior12 3641.599.003
5113 219V 0031Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais12 364350.000
F3-ODC69081000350.000
5113 219V 0035Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de São Paulo12 3641.249.003
F3-ODC690810001.199.003
F4-INV6908100050.000
TOTAL - FISCAL1.849.003
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.849.003

26000 - Ministério da Educação

26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36450.000
5113 20RK 0025Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba12 36450.000
F4-INV6908100050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36430.500
5113 20GK 0026Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco12 36430.500
F4-INV6908100030.500
TOTAL - FISCAL30.500
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.500

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5111 20RPApoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 368800.000
5111 20RP 0035Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo12 368500.000
F3-ODC64081000500.000
5111 20RP 0053Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal12 368300.000
F3-ODC69981000300.000
Operações Especiais
5113 0048Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais12 3641.260.000
5113 0048 0035Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo12 3641.060.000
F3-ODC699810001.060.000
5113 0048 0041Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná12 364200.000
F4-INV63081000200.000
TOTAL - FISCAL2.060.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.060.000

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.870.000
5112 20RG 0031Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3631.870.000
F3-ODC699810001.650.000
F4-INV69981000220.000
TOTAL - FISCAL1.870.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.870.000

26000 - Ministério da Educação

26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363300.000
5112 20RG 0031Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363300.000
F3-ODC69081000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

26000 - Ministério da Educação

26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363100.000
5112 20RG 0031Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363100.000
F3-ODC69081000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

26000 - Ministério da Educação

26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363300.000
5112 20RG 0026Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 363300.000
F4-INV69081000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

26000 - Ministério da Educação

26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363400.000
5112 20RG 0052Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás12 363400.000
F3-ODC69981000400.000
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363600.000
5112 20RL 0052Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás12 363600.000
F3-ODC69081000600.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.090.000
5112 20RG 0001Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional12 3631.900.000
F3-ODC699810001.900.000
5112 20RG 0035Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo12 363190.000
F3-ODC6998100040.000
F4-INV69081000150.000
TOTAL - FISCAL2.090.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.090.000

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino12 302900.000
5113 4086 0028Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado de Sergipe12 302200.000
S3-ODC69081000200.000
5113 4086 0033Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Rio de Janeiro12 302500.000
S3-ODC69081000500.000
5113 4086 0035Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado de São Paulo12 302200.000
S3-ODC69081000200.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE900.000
TOTAL - GERAL900.000

26000 - Ministério da Educação

26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364300.000
5113 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 364300.000
F3-ODC69081000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2801 21FHMunicípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria22 6611.750.000
2801 21FH 0001Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional22 6611.550.000
F3-ODC699010001.550.000
2801 21FH 0033Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - No Estado do Rio de Janeiro22 661200.000
F4-INV69901000200.000
TOTAL - FISCAL1.750.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.750.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 21F0Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania14 422201.200
5115 21F0 0023Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do Ceará14 422200.000
F3-ODC63001000200.000
5115 21F0 0035Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de São Paulo14 4221.200
F3-ODC699010001.200
Atividades
5116 21BMDesenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 1811.248.000
5116 21BM 0022Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Piauí06 181500.000
F4-INV69001000500.000
5116 21BM 0033Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro06 181500.000
F3-ODC63001000200.000
F4-INV63001000300.000
5116 21BM 0035Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo06 181248.000
F3-ODC69901000248.000
TOTAL - FISCAL1.449.200
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.449.200

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5118 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 30231.488.623
5118 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 3028.800.000
S3-ODC699610015.400.000
S4-INV699610013.400.000
5118 8535 0012Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre10 302500.000
S3-ODC69961001500.000
5118 8535 0015Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará10 302800.000
S3-ODC64161001800.000
5118 8535 0023Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará10 3022.480.000
S3-ODC699610012.480.000
5118 8535 0024Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte10 3022.721.616
S3-ODC641610011.800.000
S3-ODC69961001921.616
5118 8535 0025Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba10 3022.180.000
S3-ODC69961001880.000
S4-INV641610011.300.000
5118 8535 0027Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas10 3021.800.000
S3-ODC699610011.800.000
5118 8535 0031Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais10 3022.530.000
S4-INV641610012.530.000
5118 8535 0033Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro10 302200.000
S4-INV69961001200.000
5118 8535 0035Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo10 3026.377.007
S3-ODC63161001200.000
S3-ODC641610012.377.007
S3-ODC69961001600.000
S4-INV63161001200.000
S4-INV699610013.000.000
5118 8535 0042Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina10 3022.100.000
S3-ODC699610012.100.000
5118 8535 0043Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 302500.000
S4-INV69961001500.000
5118 8535 0054Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul10 302500.000
S4-INV64161001500.000
5118 8758Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA10 302400.000
5118 8758 0033Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro10 302400.000
S3-ODC69961001400.000
Atividades
5119 8581Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde10 30113.148.882
5119 8581 0001Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional10 3011.600.000
S3-ODC699610011.600.000
5119 8581 0011Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia10 301450.882
S3-ODC64161001350.882
S4-INV69961001100.000
5119 8581 0014Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima10 3011.000.000
S3-ODC699610011.000.000
5119 8581 0015Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Pará10 301200.000
S3-ODC64161001200.000
5119 8581 0016Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá10 3011.900.000
S3-ODC641610011.900.000
5119 8581 0017Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins10 301300.000
S4-INV69961001300.000
5119 8581 0023Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Ceará10 3014.000.000
S3-ODC641610014.000.000
5119 8581 0031Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais10 3011.598.000
S3-ODC64161001100.000
S3-ODC69961001998.000
S4-INV64161001500.000
5119 8581 0032Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo10 301800.000
S4-INV69961001800.000
5119 8581 0035Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo10 301900.000
S3-ODC69961001400.000
S4-INV69961001500.000
5119 8581 0041Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná10 301400.000
S4-INV69961001400.000
Atividades
5123 20YJFortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente10 3053.500.000
5123 20YJ 0012Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Acre10 3053.500.000
S4-INV699610013.500.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE48.537.505
TOTAL - GERAL48.537.505

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4006 215FFomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo11 334180.000
4006 215F 0043Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul11 334180.000
F4-INV65001000180.000
TOTAL - FISCAL180.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL180.000

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2305 20V8Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital24 126700.000
2305 20V8 0029Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Bahia24 126300.000
F4-INV69901000300.000
2305 20V8 0051Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Mato Grosso24 126400.000
F4-INV65001000400.000
TOTAL - FISCAL700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL700.000

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3921.858.592
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 39230.000
F3-ODC6990100030.000
5125 20ZF 0025Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba13 392100.000
F3-ODC65001000100.000
5125 20ZF 0026Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco13 392500.000
F3-ODC65001000500.000
5125 20ZF 0028Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe13 392200.000
F3-ODC69901000200.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 392828.592
F3-ODC69901000828.592
5125 20ZF 0041Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná13 392200.000
F4-INV69901000200.000
TOTAL - FISCAL1.858.592
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.858.592

42000 - Ministério da Cultura

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 391600.000
5125 20ZH 0026Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Pernambuco13 391250.000
F3-ODC69901000250.000
5125 20ZH 0042Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina13 391350.000
F3-ODC69901000200.000
F4-INV69901000150.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

42000 - Ministério da Cultura

42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392100.000
5125 20ZF 0012Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Acre13 392100.000
F3-ODC69901000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

42000 - Ministério da Cultura

42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392500.000
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392200.000
F3-ODC65001000200.000
5125 20ZF 0026Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco13 392300.000
F3-ODC69901000300.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1158 20VYImplementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental18 128600.000
1158 20VY 0042Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de Santa Catarina18 128200.000
F3-ODC69901000200.000
1158 20VY 0052Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de Goiás18 128400.000
F4-INV69901000400.000
Atividades
6114 2E87Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais18 5415.250.007
6114 2E87 0035Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo18 5415.250.007
F4-INV650010005.250.007
TOTAL - FISCAL5.850.007
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.850.007

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6114 214MPrevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias18 542100.000
6114 214M 0013Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - No Estado do Amazonas18 542100.000
F4-INV69001000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1191 210VEstruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia21 6082.900.000
1191 210V 0015Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Pará21 6082.000.000
F3-ODC650010002.000.000
1191 210V 0031Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais21 608400.000
F4-INV69901000400.000
1191 210V 0032Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Espírito Santo21 608500.000
F4-INV69901000500.000
1191 210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural21 127570.000
1191 210X 0025Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado da Paraíba21 127300.000
F3-ODC69901000300.000
1191 210X 0035Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de São Paulo21 127200.000
F3-ODC69901000200.000
1191 210X 0041Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná21 12770.000
F4-INV6990100070.000
TOTAL - FISCAL3.470.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.470.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5136 211ADesenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária21 631709.000
5136 211A 0001Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional21 631500.000
F3-ODC69901000500.000
5136 211A 0025Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado da Paraíba21 631209.000
F4-INV69901000209.000
TOTAL - FISCAL709.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL709.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5636 20Y7Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar20 6051.400.000
5636 20Y7 0016Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - No Estado do Amapá20 6051.400.000
F4-INV699010001.400.000
TOTAL - FISCAL1.400.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.400.000

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5126 20JPDesenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social27 8125.402.000
5126 20JP 0001Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional27 812200.000
F3-ODC69901000200.000
5126 20JP 0024Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Norte27 812200.000
F3-ODC65001000200.000
5126 20JP 0029Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia27 8122.402.000
F4-INV699010002.402.000
5126 20JP 0031Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais27 8121.000.000
F3-ODC699010001.000.000
5126 20JP 0033Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro27 812500.000
F4-INV69901000500.000
5126 20JP 0035Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo27 812800.000
F3-ODC69901000100.000
F4-INV69901000700.000
5126 20JP 0041Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná27 812300.000
F4-INV69901000300.000
5126 21CKPromoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional27 81260.000
5126 21CK 0023Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Ceará27 81260.000
F3-ODC6990100060.000
Operações Especiais
5126 00SLApoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer27 812950.000
5126 00SL 0035Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo27 812450.000
F3-ODC69901000450.000
5126 00SL 0052Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Goiás27 812500.000
F3-ODC69001000500.000
TOTAL - FISCAL6.412.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.412.000

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 1221.528.337
0032 2000 0031Administração da Unidade - No Estado de Minas Gerais05 12225.000
F4-INV6900100025.000
0032 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro05 122780.000
F4-INV69001000780.000
0032 2000 0043Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul05 122700.000
F4-INV69001000700.000
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal05 12223.337
F3-ODC6900100023.337
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 151400.000
6112 219D 0053Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Distrito Federal05 151400.000
F4-INV69001000400.000
TOTAL - FISCAL1.928.337
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.928.337

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 122350.000
0032 2000 0029Administração da Unidade - No Estado da Bahia05 122350.000
F3-ODC69001000150.000
F4-INV69001000200.000
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 153450.000
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 153450.000
F3-ODC69001000250.000
F4-INV69001000200.000
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 1531.200.000
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 1531.000.000
F3-ODC690010001.000.000
6112 21A0 3928Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Município de São Paulo - SP05 153200.000
F3-ODC69001000200.000
TOTAL - FISCAL2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.000.000

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 152500.000
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 152500.000
F3-ODC69001000400.000
F4-INV69001000100.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 20XRCapacitação Profissional da Marinha05 1281.200.000
6112 20XR 0001Capacitação Profissional da Marinha - Nacional05 1281.200.000
F4-INV690010001.200.000
TOTAL - FISCAL1.200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.200.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244300.000
2317 00SX 0029Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia15 244300.000
F3-ODC69901000300.000
Atividades
2318 8172Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec06 182550.000
2318 8172 0035Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado de São Paulo06 182550.000
F3-ODC69901000150.000
F4-INV69901000400.000
TOTAL - FISCAL850.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL850.000

54000 - Ministério do Turismo

54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2323 21DBEstruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros23 695450.000
2323 21DB 0035Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - No Estado de São Paulo23 695450.000
F4-INV69901000450.000
Operações Especiais
2323 10V0Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística23 6952.550.000
2323 10V0 0035Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo23 6952.550.000
F3-ODC699010002.550.000
TOTAL - FISCAL3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000.000

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5134 21FRApoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas08 2441.720.000
5134 21FR 0024Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte08 244470.000
S3-ODC65001000470.000
5134 21FR 0031Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais08 244250.000
S3-ODC65001000250.000
5134 21FR 0033Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro08 244300.000
S3-ODC69901000300.000
5134 21FR 0041Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná08 244400.000
S4-INV69901000400.000
5134 21FR 3355Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Município de Seropédica - RJ08 244300.000
S3-ODC65001000300.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE1.720.000
TOTAL - GERAL1.720.000

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5131 219GEstruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)08 24522.435.091
5131 219G 0001Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional08 245750.000
S3-ODC69901000150.000
S4-INV64101000500.000
S4-INV69901000100.000
5131 219G 0011Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia08 2451.046.187
S3-ODC69901000660.000
S4-INV64101000190.000
S4-INV69901000196.187
5131 219G 0015Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Pará08 245200.000
S3-ODC64001000200.000
5131 219G 0023Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará08 2451.083.076
S3-ODC641010001.000.000
S4-INV6990100083.076
5131 219G 0024Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte08 24539.978
S3-ODC6410100039.978
5131 219G 0025Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba08 2451.358.000
S3-ODC69901000500.000
S4-INV64101000732.000
S4-INV69901000126.000
5131 219G 0026Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco08 245100.000
S3-ODC69901000100.000
5131 219G 0027Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Alagoas08 2455.100.000
S4-INV641010005.100.000
5131 219G 0031Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais08 245650.000
S3-ODC64101000230.000
S3-ODC69901000220.000
S4-INV69901000200.000
5131 219G 0032Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo08 2451.110.000
S3-ODC69901000100.000
S4-INV699010001.010.000
5131 219G 0033Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro08 245397.850
S3-ODC69901000397.850
5131 219G 0035Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo08 2451.900.000
S3-ODC699010001.750.000
S4-INV6410100050.000
S4-INV69901000100.000
5131 219G 0041Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná08 245150.000
S3-ODC69901000150.000
5131 219G 0042Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina08 2451.450.000
S3-ODC69901000600.000
S4-INV64001000850.000
5131 219G 0043Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul08 2451.600.000
S3-ODC699010001.100.000
S4-INV69901000500.000
5131 219G 0052Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás08 2455.500.000
S3-ODC641010001.000.000
S3-ODC699010001.500.000
S4-INV699010003.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE22.435.091
TOTAL - GERAL22.435.091

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5602 00SWApoio à regularização fundiária urbana15 127800.000
5602 00SW 0001Apoio à regularização fundiária urbana - Nacional15 127800.000
F3-ODC69901000800.000
TOTAL - FISCAL800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL800.000

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5801 20Y1Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal20 608660.500
5801 20Y1 0024Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Rio Grande do Norte20 608150.000
F4-INV65001000150.000
5801 20Y1 0027Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Alagoas20 608200.000
F4-INV69901000200.000
5801 20Y1 0028Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe20 60848.000
F4-INV6990100048.000
5801 20Y1 0032Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo20 608262.500
F3-ODC69901000262.500
TOTAL - FISCAL660.500
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL660.500

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5663 21GGPromoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres14 42270.000
5663 21GG 0035Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo14 42270.000
F3-ODC6990100070.000
TOTAL - FISCAL70.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL70.000

67000 - Ministério da Igualdade Racial

67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5802 21FEApoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos14 42252.553
5802 21FE 0031Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado de Minas Gerais14 42252.553
F3-ODC6500100052.553
Atividades
5804 21HNGestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo14 422150.000
5804 21HN 0032Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo14 422150.000
F3-ODC69901000150.000
TOTAL - FISCAL202.553
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL202.553

69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2802 210CPromoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato23 69120.000
2802 210C 0028Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Sergipe23 69120.000
F4-INV6990100020.000
TOTAL - FISCAL20.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.000

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0903 0EC2Transferências Especiais28 845198.473.101
0903 0EC2 0001Transferências Especiais - Nacional28 8453.922.610
F3-ODC640010001.000.000
F4-INV64001000947.000
F4-INV699010001.975.610
0903 0EC2 0011Transferências Especiais - No Estado de Rondônia28 8459.044.752
F3-ODC640010004.944.752
F4-INV640010001.500.000
F4-INV699010002.600.000
0903 0EC2 0012Transferências Especiais - No Estado do Acre28 8451.000.000
F3-ODC630010001.000.000
0903 0EC2 0013Transferências Especiais - No Estado do Amazonas28 8453.121.680
F3-ODC699010003.121.680
0903 0EC2 0014Transferências Especiais - No Estado de Roraima28 8458.575.000
F3-ODC640010003.200.000
F3-ODC699010003.275.000
F4-INV640010002.100.000
0903 0EC2 0015Transferências Especiais - No Estado do Pará28 845900.000
F3-ODC64001000400.000
F4-INV69901000500.000
0903 0EC2 0016Transferências Especiais - No Estado do Amapá28 8456.489.000
F3-ODC64001000950.000
F3-ODC699010001.326.000
F4-INV699010004.213.000
0903 0EC2 0017Transferências Especiais - No Estado do Tocantins28 8456.105.877
F4-INV640010003.855.877
F4-INV699010002.250.000
0903 0EC2 0021Transferências Especiais - No Estado do Maranhão28 8457.491.514
F3-ODC64001000500.000
F3-ODC699010006.400.000
F4-INV69901000591.514
0903 0EC2 0022Transferências Especiais - No Estado do Piauí28 845400.000
F3-ODC64001000400.000
0903 0EC2 0023Transferências Especiais - No Estado do Ceará28 8455.895.112
F3-ODC699010002.995.112
F4-INV640010002.500.000
F4-INV69901000400.000
0903 0EC2 0024Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte28 8454.667.178
F3-ODC64001000200.000
F4-INV640010002.499.978
F4-INV699010001.967.200
0903 0EC2 0025Transferências Especiais - No Estado da Paraíba28 84512.750.000
F3-ODC640010006.150.000
F3-ODC699010005.500.000
F4-INV699010001.100.000
0903 0EC2 0026Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco28 84517.450.000
F3-ODC64001000800.000
F3-ODC699010003.150.000
F4-INV6990100013.500.000
0903 0EC2 0027Transferências Especiais - No Estado de Alagoas28 8456.000.000
F3-ODC699010006.000.000
0903 0EC2 0028Transferências Especiais - No Estado de Sergipe28 8454.000.000
F3-ODC699010004.000.000
0903 0EC2 0029Transferências Especiais - No Estado da Bahia28 84512.592.601
F3-ODC640010001.500.000
F3-ODC699010003.850.000
F4-INV63001000500.000
F4-INV64001000500.000
F4-INV699010006.242.601
0903 0EC2 0030Transferências Especiais - Na Região Sudeste28 8454.345.000
F3-ODC699010003.545.000
F4-INV69901000800.000
0903 0EC2 0031Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais28 84514.889.998
F3-ODC63001000200.000
F3-ODC640010002.200.000
F3-ODC699010006.889.998
F4-INV640010003.200.000
F4-INV699010002.400.000
0903 0EC2 0033Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro28 8454.090.000
F3-ODC640010004.090.000
0903 0EC2 0035Transferências Especiais - No Estado de São Paulo28 8458.297.000
F3-ODC699010002.950.000
F4-INV63001000450.000
F4-INV64001000400.000
F4-INV699010004.497.000
0903 0EC2 0041Transferências Especiais - No Estado do Paraná28 8453.600.000
F3-ODC69901000200.000
F4-INV64001000900.000
F4-INV699010002.500.000
0903 0EC2 0042Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina28 8454.150.000
F3-ODC699010003.500.000
F4-INV64001000250.000
F4-INV69901000400.000
0903 0EC2 0043Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul28 84511.655.000
F3-ODC64001000535.000
F3-ODC699010003.095.000
F4-INV640010003.200.000
F4-INV699010004.825.000
0903 0EC2 0051Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso28 8451.965.600
F4-INV640010001.965.600
0903 0EC2 0052Transferências Especiais - No Estado de Goiás28 84522.179.316
F3-ODC640010006.300.000
F3-ODC699010004.479.397
F4-INV640010005.000.000
F4-INV699010006.399.919
0903 0EC2 0054Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul28 8454.272.007
F3-ODC69901000300.000
F4-INV640010003.272.007
F4-INV69901000700.000
0903 0EC2 0159Transferências Especiais - No Município de Feijó - AC28 845500.000
F4-INV64001000500.000
0903 0EC2 0243Transferências Especiais - No Município de Iracema - RR28 8455.000.000
F3-ODC699010005.000.000
0903 0EC2 3348Transferências Especiais - No Município de São João de Meriti - RJ28 8453.123.856
F3-ODC640010003.123.856
TOTAL - FISCAL198.473.101
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL198.473.101

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5811 21G1Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência14 42224.000
5811 21G1 0035Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de São Paulo14 42224.000
F3-ODC6990100024.000
Atividades
5812 21G2Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+14 422100.000
5812 21G2 0027Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de Alagoas14 422100.000
F4-INV69901000100.000
Atividades
5814 21G3Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis14 422100.000
5814 21G3 0023Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado do Ceará14 422100.000
F4-INV69901000100.000
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 243587.500
5816 21G0 0033Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro14 243500.000
F4-INV69901000500.000
5816 21G0 0035Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo14 24387.500
F3-ODC6990100087.500
Atividades
5837 21G5Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações14 4222.800.000
5837 21G5 0025Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado da Paraíba14 422200.000
F4-INV69901000200.000
5837 21G5 0026Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Pernambuco14 422200.000
F4-INV69901000200.000
5837 21G5 0031Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais14 422200.000
F4-INV69901000200.000
5837 21G5 0032Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Espírito Santo14 4221.400.000
F3-ODC699010001.400.000
5837 21G5 0052Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Goiás14 422800.000
F4-INV69001000800.000
TOTAL - FISCAL3.611.500
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.611.500